As terras destinadas à reforma agrária são aquelas que não cumprem sua função social, isto é,são grandes propriedades públicas ou privadas que pouco ou nada produzem.Parte dessas terras pertence a grandes proprietários rurais.Nesse caso, as terras improdutivas podem ser desapropriadas e utilizadas para reforma agrária mediante a aprovação do poder público.As pequenas e médias propriedades rurais e as grandes propriedades produtivas não podem ser desapropriadas.
obrigada ;) !!!
ResponderExcluirou seja ela não pode ser produtiva nem pastagens ou lavouras anuais ou terras não agricultáveis ?
ResponderExcluirObrigada
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