sexta-feira, 26 de agosto de 2011

As terras utilizadas para a reforma agrária

As terras destinadas à reforma agrária são aquelas que não cumprem sua função social, isto é,são grandes propriedades públicas ou privadas que pouco ou nada produzem.Parte dessas terras pertence a grandes proprietários rurais.Nesse caso, as terras improdutivas podem ser desapropriadas e utilizadas para reforma agrária mediante a aprovação do poder público.As pequenas e médias propriedades rurais e as grandes propriedades produtivas não podem ser desapropriadas.

3 comentários: